Termos de Uso
Última atualização: 25 de setembro de 2026
Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização dos produtos e conteúdos disponibilizados pela Viva Educa.
Ao realizar uma compra ou utilizar os conteúdos disponibilizados pela Viva Educa, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos.
1. Sobre o produto
O Kit Atividades Grafismo Fonético é um produto digital destinado a pais, responsáveis e educadores que desejam utilizar atividades educativas relacionadas ao grafismo e à prática fonética.
O produto é disponibilizado em formato digital, conforme as características e condições apresentadas na página de vendas no momento da compra.
2. Compra e pagamento
A compra é realizada por meio da plataforma Hotmart, responsável pela intermediação do processo de pagamento e checkout.
As formas de pagamento disponíveis, informações solicitadas no checkout e condições específicas da transação são apresentadas na página de pagamento no momento da compra.
3. Entrega e acesso
O produto é digital e não envolve envio físico.
Após a confirmação do pagamento, as informações necessárias para acesso ao produto são enviadas para o endereço de e-mail informado pelo comprador no processo de compra.
É responsabilidade do comprador informar corretamente seu endereço de e-mail e verificar também as pastas de spam, lixo eletrônico e promoções, quando aplicável.
4. Uso do material
O material adquirido destina-se ao uso pessoal e/ou educacional do comprador, de acordo com a finalidade apresentada na oferta.
É permitido utilizar as atividades adquiridas para fins educacionais dentro do contexto permitido pela licença de uso do produto.
Não é permitido:
- revender o material;
- redistribuir os arquivos de forma gratuita ou comercial;
- compartilhar os arquivos ou links de acesso com terceiros;
- disponibilizar o material em sites, grupos, plataformas ou redes sociais;
- copiar ou reproduzir o material com finalidade de comercialização;
- utilizar o conteúdo para criar ou vender produto concorrente.
5. Propriedade intelectual
Os textos, atividades, materiais gráficos, elementos visuais, arquivos, organização do conteúdo e demais elementos disponibilizados pela Viva Educa são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
A aquisição do produto não transfere ao comprador a propriedade intelectual do material. A compra concede apenas o direito de acesso e utilização do conteúdo dentro das condições estabelecidas nestes Termos.
6. Garantia e cancelamento
O produto conta com garantia de 7 dias, conforme informado na oferta e observadas as condições aplicáveis à compra.
Solicitações relacionadas ao cancelamento ou reembolso poderão ser realizadas por meio dos canais disponibilizados pela Hotmart e/ou pelo contato de suporte da Viva Educa.
Quando aplicável às compras realizadas fora do estabelecimento comercial, também serão observados os direitos assegurados pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.
7. Suporte
Para dúvidas relacionadas ao produto, acesso ou utilização do material, o comprador poderá entrar em contato pelo e-mail:
8. Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável pelas informações fornecidas durante a compra, pela proteção de seus dados de acesso e pela utilização adequada do material adquirido.
O usuário também se compromete a não utilizar o site ou os materiais para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
9. Disponibilidade do site
A Viva Educa busca manter o site e seus conteúdos disponíveis de forma adequada, mas podem ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros ou outros eventos fora de seu controle razoável.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados quando necessário para refletir alterações no produto, no funcionamento dos serviços ou na legislação aplicável.
A versão vigente será aquela publicada nesta página.
11. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre o produto: